Como dar entrada no divórcio: o que você precisa saber e como fazer
Decidiu se separar? Após a tomada da escolha pela separação, você ainda não se sente seguro para concretizar essa ação por saber o passo a passo?
Neste texto nós nos dedicamos a lhe explicar todo o passo-a-passo de como é feita a abertura desse processo.
Sua primeira e maior preocupação, neste primeiro momento, é procurar o advogado, visto que em qualquer modalidade escolhida é necessário o auxílio do profissional de direito.
Este profissional deve ter especialização em Direito da Família, garantindo assim a expertise de esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. Cumulado a isso, ele estará disponível para auxiliá-lo em todas as questões que surgirem, como a divisão de bens, guarda, pensão, etc. Portanto, é essencial dedicar uma atenção especial à escolha desse profissional.
Caso necessite de profissionais de confiança e especializados, que resolverão seu caso rapidamente, nossos especialistas estarão disponíveis para criarem as melhores estratégias com um atendimento altamente humanizado e individualizado.
Caso ainda não se sinta segura, ao final da leitura, terá clareza de quais os próximos passos que deve seguir:
Importante salientar, como trazido em nosso outro artigo (https://acf.adv.br/divorcio-judicial-x-extrajudicial-entenda-a-diferenca/), o processo para pedir o divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio escolhido.
Para maior facilitação trouxemos uma tabela abaixo para você ter uma noção de qual o melhor tipo de divórcio para o seu caso.
No caso de divórcio litigioso, caracterizado pelo fato de que o ex-casal não conseguiu chegar a um acordo pacífico sobre a divisão de bens, a petição deverá ser apresentada ao juiz da Vara de Família.
Por outro lado, se estiverem de acordo quanto aos termos do processo, mas tiverem filhos menores, também será necessário solicitar o divórcio através do sistema judiciário. Nesse caso, a petição inicial conterá todos os acordos estabelecidos entre vocês, e em seguida, o documento será encaminhado ao Ministério Público.
Por fim, atendendo aos requisitos do divórcio extrajudicial, a solicitação será enviada a qualquer cartório do Brasil.
2. Quem pode dar entrada no divórcio?
Em caso de litígio, qualquer um dos cônjuges pode dar entrada no divórcio perante a justiça.
No entanto, se vocês conseguirem chegar a um consenso, o divórcio será solicitado pelos dois, em conjunto. Neste caso, poderá haver apenas um advogado, através de uma procuração, que cuidará do seu processo de divórcio.
Contudo, vocês dois são os responsáveis por dar entrada no pedido de divórcio.
3. É possível que o outro negue o divórcio?
É bastante corriqueiro uma das partes não desejar o divórcio, no entanto, de acordo com a legislação brasileira, ninguém é obrigado a permanecer casado. Portanto, se você estiver interessado em se divorciar, isso é suficiente para iniciar o processo, independentemente da vontade do seu cônjuge
Nesse caso, não havendo um consenso entre vocês, a modalidade que será adotada é a de divórcio litigioso, isso porque há conflitos de interesses das partes acerca das questões relacionadas ao processo (como guarda dos filhos, partilha de bens, etc.), entretanto, os juízes de família, em diversas ocasiões, decretem o divórcio por meio de tutela antecipada, sem a necessidade de ouvir a parte contrária.
4. Quais os documentos necessários para um divórcio?
Os documentos exigidos para iniciar o processo de divórcio podem variar de acordo com cada situação. Portanto, não há uma lista definitiva a ser cumprida.
Ainda assim, para maior facilitação, separamos uma lista dos documentos mais solicitados. São eles:
LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NO DIVÓRCIO:
- RG E CPF (DE AMBOS);
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (DE AMBOS);
- CERTIDÃO DE CASAMENTO;
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (SE HOUVER);
- ESCRITURA DO CONTRATO ANTENUPCIAL (SE HOUVER);
- RELAÇÃO DOS BENS EM COMUM (SE HOUVER)
- DOCUMENTOS DOS BENS A SEREM PARTILHADOS (SE HOUVER).
Veja lista de documentos necessários para formalizar o Divórcio!
5. Onde fazer o divórcio?
Sumariamente, para definir o local no qual você entrará com a ação de divórcio, dois fatores serão analisados: o tipo de divórcio (vide https://acf.adv.br/divorcio-judicial-x-extrajudicial-entenda-a-diferenca/) e a existência ou não de filhos.
Portanto, se houver filhos em comum, o divórcio será ajuizado na cidade de residência do guardião da criança, independentemente de ser litigioso ou consensual. Por outro lado, na ausência de filhos e em casos de divórcio litigioso, a prioridade é dar entrada na ação na última cidade onde o casal residiu em conjunto.
No entanto, quando nenhum dos dois residem mais nessa cidade, a ação será ajuizada no município de residência da parte que é ré no processo.
Porém, se o seu divórcio for extrajudicial, ele poderá acontecer em qualquer lugar do Brasil.
6. Quanto tempo leva o processo de divórcio?
É importante ressaltar que cada situação é única. Assim, a duração do processo de divórcio está diretamente relacionada à modalidade escolhida pelo casal.
À título de exemplo, havendo consenso entre vocês, o processo tende a ser mais rápido, mesmo que seja judicial. Entretanto, ocorrendo de forme extrajudicial, o processo será extremamente mais rapido.
Porém, não havendo consenso entre vocês, judicializando a causa, a tendência é que seja um processo mais demorada.
Portanto, tendo em vista a prática do dia a dia, o que podemos adiantar a você é que dificilmente um processo de divórcio dura menos de três meses, quando consensual, e menos de 6 meses quando litigioso. Isso ocorre por conta das movimentações no processo.
7. Quando o casal se separa, o ex-cônjuge tem direito à pensão?
Primeiramente, precisamos retornar à afirmação corriqueira de que “cada caso é um caso”.
Porém, caso o juiz entenda necessário, sim, o ex-cônjuge terá direito à pensão.
Isso ocorre porque a pensão alimentícia para o ex-cônjuge será determinada pelo juiz quando uma das partes demonstrar dependência financeira da outra e não conseguir obter uma renda mínima para subsistência devido à idade avançada ou a outras circunstâncias que a impeçam de ingressar no mercado de trabalho.
Nesse caso, um tempo limite vai ser estipulado para que o dever de pagamento seja encerrado e a outra parte possa se reestabelecer e voltar ao mercado de trabalho; a pensão será revisada ou extinta quando qualquer uma das partes sofrer alguma mudança na situação financeira; ou, também, pode cessar por ocasião de um novo casamento, união estável ou concubinato da parte que recebe.
Superado o passo a passo para dar entrada no seu divórcio, sabemos que é um processo bastante estressante. Mas você não precisa passar por isso sozinho!
O presente texto lhe trouxe que é necessário conhecer o básico do procedimento, também viu que existem vários tipos de divórcio, sendo necessária uma análise profissional para saber qual a melhor opção para o seu caso.
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